Política de Cancelamento
Versão 2026-06-06. Documento-base, a ser revisado por assessoria jurídica.
1. Cancelamento a qualquer momento
A assinatura do Programa pode ser cancelada quando você quiser, sem multa e sem prazo mínimo de permanência.
2. Como cancelar
Solicite o cancelamento pela sua área logada ou escrevendo para samuel@docagro.com.br. O cancelamento interrompe as cobranças futuras.
3. Efeitos do cancelamento
- Encerra o acesso às próximas etapas, novos documentos e reuniões.
- O período já pago permanece válido até o fim do ciclo vigente, salvo disposição em contrário.
- Documentos já baixados durante a vigência permanecem com você.
4. Reembolsos
Por se tratar de serviço de consultoria com entrega contínua, não há reembolso de ciclos já iniciados, ressalvado o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor quando aplicável (contratação à distância, em até 7 dias).
5. Pagamentos por PIX/boleto
Nas formas não recorrentes, basta não pagar a cobrança do próximo ciclo; o acesso é suspenso ao fim do período pago.