Política de Privacidade
Versão 2026-06-06. Documento-base, a ser revisado por assessoria jurídica. Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Controlador
O controlador dos dados é DocAgro. Contato para assuntos de privacidade: samuel@docagro.com.br.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e, opcionalmente, telefone.
- Pagamento: dados processados pelo Mercado Pago. Não armazenamos números de cartão; guardamos apenas referências da transação.
- Uso do Programa: documentos e evidências que você envia, histórico de downloads e progresso na trilha.
- Registros técnicos: endereço IP e data/hora de ações sensíveis.
3. Finalidades
Usamos os dados para prestar o serviço de consultoria, processar a assinatura, liberar conteúdo, emitir notas fiscais, comunicar reuniões e atualizações, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes.
4. Bases legais
Tratamos dados com base na execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal/regulatória, no legítimo interesse (segurança) e, quando aplicável, no consentimento.
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com operadores necessários ao serviço, como o processador de pagamentos (Mercado Pago) e o provedor de infraestrutura/banco (Supabase), e com autoridades quando exigido por lei.
6. Armazenamento e segurança
Os documentos ficam em armazenamento privado, acessíveis somente por links temporários autenticados. Senhas são guardadas com hash. Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais.
7. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, além de revogar consentimentos, escrevendo para samuel@docagro.com.br.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do Programa.