DocAgro

Política de Privacidade

Versão 2026-06-06. Documento-base, a ser revisado por assessoria jurídica. Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Controlador

O controlador dos dados é DocAgro. Contato para assuntos de privacidade: samuel@docagro.com.br.

2. Dados que coletamos

  • Cadastro: nome, e-mail e, opcionalmente, telefone.
  • Pagamento: dados processados pelo Mercado Pago. Não armazenamos números de cartão; guardamos apenas referências da transação.
  • Uso do Programa: documentos e evidências que você envia, histórico de downloads e progresso na trilha.
  • Registros técnicos: endereço IP e data/hora de ações sensíveis.

3. Finalidades

Usamos os dados para prestar o serviço de consultoria, processar a assinatura, liberar conteúdo, emitir notas fiscais, comunicar reuniões e atualizações, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes.

4. Bases legais

Tratamos dados com base na execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal/regulatória, no legítimo interesse (segurança) e, quando aplicável, no consentimento.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários ao serviço, como o processador de pagamentos (Mercado Pago) e o provedor de infraestrutura/banco (Supabase), e com autoridades quando exigido por lei.

6. Armazenamento e segurança

Os documentos ficam em armazenamento privado, acessíveis somente por links temporários autenticados. Senhas são guardadas com hash. Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, além de revogar consentimentos, escrevendo para samuel@docagro.com.br.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do Programa.